Limpeza Urbana – Descobrir as diferenças…

Quando olhamos para o actual estado da arte da limpeza urbana em Cascais, Oeiras e Sintra percebemos a existência de realidades muito distintas e níveis de operacionalidade e qualidade de serviço prestados assustadoramente diferentes.

Cascais tem hoje uma qualidade muito acima da média nacional e quando comparado com a realidade vivida em Oeiras ou em Sintra então a diferença é abissal!

Mas nem sempre foi assim.

Quem primeiro percebeu este fenómeno foi Isaltino Morais que, na segunda metade dos anos oitenta e nos anos noventa transformou Oeiras num modelo nacional nas políticas de resíduos.

Lembro-me, enquanto autarca em Cascais, de 1986 a 1993, de olhar para Oeiras com inveja, numa altura em que Cascais, nesta como em outras matérias, estava a anos luz da qualidade e eficácia de Oeiras.

Cruzar a fronteira entre os dois municípios era um golpe doloroso para quem sentia uma paixão pela sua terra, Cascais!...

Mas, por ironia do destino, assistimos a uma dupla inversão no rumo dos acontecimentos: por um lado o arranque em 2006 da EMAC em Cascais e a substantiva melhoria da qualidade dos serviços prestados e por outro a passagem de Madalena Castro pelo pelouro do Ambiente em Oeiras, que conseguiu destruir tudo o que os serviços municipais de Oeiras tinham de bom – quadros, brio profissional, amor à camisola – transformando Oeiras num trivial município onde, como em muitos outros municípios do país, o lixo se acumula, há uma profunda falta de organização dos meios, os profissionais não são briosos na sua actuação, vive-se um deixa andar que prejudica, e muito, a imagem do município.

Isaltino Morais não percebeu (ou não quis ou não pôde…) o problema que Madalena Castro estava a criar e perdeu, em definitivo, a capacidade de garantir qualidade ao serviço prestado em questões de limpeza e recolha de resíduos.

Tentou emendar a mão entregando neste mandato o pelouro a Ricardo Barros, autarca competente e dedicado mas, começar de novo não é fácil!...

Em Cascais, por outro lado, existe um serviço igual ao que de melhor se faz na Europa e no mundo!

Qual o segredo?

São vários. A Empresa foi montada em tempo recorde mas em que mais de metade dos efectivos foram recrutados de novo e formados com técnicas de motivação pessoal a que não são alheios a atribuição de prémios de produtividade, indexados à quantidade e qualidade do trabalho desempenhado.

Por outro lado a introdução de mecanismos de controle, monitorização, avaliação e fiscalização da actividade desenvolvida diariamente permite à Administração manter a “rédea curta”.

Os bons resultados, os elogios, motivam as equipas e está encontrada a fórmula.

Em Oeiras, nunca foi tomada a decisão de avançar com a empresarialização desta área de actividade, e as dificuldades legais à contratação de pessoal aliada à impossibilidade legal de horas extraordinárias sem fim (forma utilizada para “premiar” financeiramente os funcionários) ditou o colapso de um serviço que já foi modelo.

E Sintra?

Sintra nunca conseguiu sair da cepa torta. Controlou os danos parcialmente entregando parte do concelho em concessão à empresa SUMA, onde mantém um serviço razoável, mas o restante concelho é operado por uma empresa municipal – HPEM – mas de uma forma muito medíocre.

Em minha opinião não é alheio o facto de a cadeia de comando em Sintra ser um autêntico labirinto (uns têm os Pelouros, mas não tutelam as empresas municipais da área, as administrações das empresas são retalhadas por representações partidárias) o que não é garantia de operacionalidade.

Em Sintra, o Pelouro de Ambiente está entregue ao Vice-Presidente, autarca dedicado, responsável e competente mas a HPEM responde directamente ao Presidente da autarquia.

Pior ainda, é o facto de a HPEM ser presidida por um militante centrista, Eng. Rui Caetano, que nos anos que leva de administração da empresa tem evidenciado uma profunda falta de sensibilidade para os desafios que a preservação ambiental coloca. O resultado está à vista e não podia ser outro.

Ao nível dos índices de reciclagem, por exemplo, Sintra é o quarto classificado nos 4 municípios que compõem a Tratolixo. Está tudo dito!

O modelo de gestão da HPEM enferma ainda de um problema grave que desresponsabiliza todos, a começar pela gestão. O orçamento da empresa vive de transferências do orçamento do município, sem objectivos concretos de gestão, sem margem de manobra de evidenciar o mérito dos gestores. Bem ou mal feito, bem ou mal gerido, o dinheiro está garantido. Assim é fácil ser-se administrador!...

Com a nova moda de diabolização das Empresas Municipais aguardemos os novos desenvolvimentos.

Pessoalmente não acredito que Oeiras resolva o seu grave problema com uma solução de serviço municipal, assim como Sintra dificilmente encontrará uma estratégia bem sucedida sem mudar profundamente a sua organização e o modelo de gestão da HPEM.

Cascais está no bom caminho mas aguentará o balanço?