domingo, 26 de outubro de 2014

OEIRAS A ANDAR PARA TRÁS

Tomo a liberdade de partilhar um pequeno pedaço da história da minha vida.
Fui autarca na Câmara de Cascais entre 1986 e 1993.
Quando me casei em 1987 fui morar para Oeiras.
Confesso a inveja que me fazia quando chegava a casa ao fim do dia e verificava a diferença que existia entre a total ausência de limpeza que existia em Cascais e a qualidade do espaço urbano em Oeiras.
Embora morasse em Oeiras, o meu coração nascido e vivido em Cascais deixava comigo um sentimento de inveja em relação a Oeiras, aos seus autarcas e aos seus serviços de limpeza urbana.
O slogan “É bom viver em Oeiras” aplicava-se com toda a legitimidade!
Em 1993 deixei o meu lugar de Vereador sem ter podido (ou ter sabido) contribuir para a revolução da limpeza urbana em Cascais.
Em 2002 António Capucho convidou-me a regressar á administração da Tratolixo em representação de Cascais, administração que tinha integrado quando da sua constituição em 1991 e até 1993.
A proximidade do fim da concessão da SUMA em Cascais levou-me a elaborar um estudo de viabilidade de constituição de uma empresa municipal para a limpeza urbana que acabou por ter luz verde de Capucho.
Fui incumbido por António Capucho para montar a EMAC que foi gizada a partir do zero, aproveitando os recursos humanos que ainda existiam nos quadros da CMC e recrutando os remanescentes para criar uma empresa que é hoje um referencial nacional.
Comigo nesta fase, para além dos Recursos Humanos transitados da CMC estiveram o saudoso Rui Libório e Carlos Reis.
Já que estamos em dia de confissões, confesso o orgulho que ainda hoje sinto pela obra feita, na construção desta empresa.
A aposta na qualidade e no rigor ditaram que uma das mensagens que sempre dei aos serviços é que “tinha que ser notório para quem chegasse a Cascais vindo de Sintra ou de Oeiras que o território de Cascais estava mais limpo, mais cuidado, tínhamos que ser tão bons ou melhores!”
  Para mim a excelência era um objetivo primeiro. Não tínhamos que ser melhores mas, se não o conseguíssemos, tínhamos pelo menos que ser tão bons como os outros!
A EMAC conseguiu afirmar-se pela qualidade dos serviços prestados e pela exigência, pela excelência conseguida.
Mesmo não tendo hoje qualquer ligação à EMAC, cada sucesso daquela empresa sinto-o um pouco como meu também.
E Oeiras?
Oeiras claudicou. Deixou de querer ser a diferença pela positiva.
O retrocesso é abissal e atrevo-me a afirmar que a qualidade da limpeza urbana em Oeiras está hoje a nível bem inferior ao que Cascais tinha em 1993 e do qual eu me queixava!
A zona onde ainda hoje moro é um exemplo do que não deve existir em limpeza urbana.
Lixo pelo chão, muito por incúria dos funcionários da recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, varredura com periodicidade quinzenal (?), ecopontos a deitar por fora, num claro “convite” à reciclagem.
Monstros na via pública eternizados por mais de uma semana, Oeiras hoje está muito longe dos idos anos 90 e o nível de limpeza urbana é tão bom como nos subúrbios de Lisboa, Amadora, Loures ou Odivelas!
O atual Presidente da Câmara de Oeiras e os seus Vereadores não são tão novos que não se lembrem como Oeiras já foi.
A dúvida reside em porque não se faz nada para contrariar esta situação.

Será só por não saberem como?...


sábado, 23 de fevereiro de 2013

OEIRAS REGRESSA À CARROÇA DO LIXO?

É constrangedor o que se está a passar em Oeiras no que respeita à gestão ambiental.
Oeiras, nos anos oitenta, com Isaltino de Morais, foi a lufada de ar fresco nas novas práticas de defesa ambiental.
Oeiras foi pioneira na recolha de recicláveis, foi pioneira na recolha porta-a-porta de indiferenciado e de recicláveis, foi motor imparável na exigência da limpeza urbana e no tratamento dos espaços verdes.
Notava-se a diferença quando se entrava no concelho de Oeiras, notava-se a diferença quando se saía do concelho de Oeiras. Oeiras valia a pena, como o slogan bem conseguido dizia.
Durante a vigência do Plano Estratégico de Resíduos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra na sua versão original, entre 2003 e 2006, Oeiras foi o único município que cumpria os rácios previstos para a recolha selectiva, fruto da sua política de recolha selectiva porta-a-porta.
Depois de tantos anos à frente de todos os outros, a Câmara de Oeiras parece agora querer sobressair em relação aos outros pela forma mais negativa.
Regredindo.
Fazendo regressar a sua população aos anos setenta.
Ao longo dos últimos 6 anos, a qualidade do serviço prestado pela CMO em termos ambientais decaiu de forma vertiginosa.
A limpeza urbana e a manutenção dos espaços verdes de excelente passou a medíocre. Uma clara incapacidade de gestão dos recursos humanos, a falta de transmissão de entusiasmo e empenho aos funcionários municipais foi latente.
Nos anos noventa os funcionários de Oeiras tinham orgulho em vestir aquela camisola. Agora parecem sentir vergonha…
Com uma clara falta de estratégia nesta área, os responsáveis municipais pela área do ambiente não quiseram ou não souberam enfrentar os problemas e encontrar as soluções adequadas.
Ao invés, o rumo tomado foi o de desmontar o que resta de modernidade nas soluções de recolha de RSU.
Sempre afirmei que a solução, o futuro da recolha de RSU, a afirmação de uma estratégia centrada na recolha selectiva de RSU e a consequente optimização da reciclagem de resíduos, passava pela aproximação das soluções aos munícipes, pedir-lhes a colaboração de separar mas facilitar as soluções de deposição.
O que está Oeiras a fazer?
Depois de colocar um fim à recolha de recicláveis porta-a-porta vai acabar com a recolha de RSU indiferenciado porta-a-porta e regressar à contentorização colectiva!
Na Quinta do Marquês, onde sempre existiu recolha porta-a-porta de RSU em contentores individuais de 240 L por prédio, vai agora passar a ser feita em contentorização colectiva de 800 L.
Numa zona com graves limitações de estacionamento para os moradores, fruto de deficiente trabalho urbanístico da CMO, agora vão mais 8 ou 10 lugares de estacionamento ser ocupados com contentores de RSU. Os prédios, todos com conduta para a recolha de RSU vão agora ter que selar estas condutas porque passam  a ser obsoletas. Quem paga? Os munícipes claro!
O que pensarão os munícipes que optaram pela sua casa, em detrimento de outras existentes no mercado, precisamente porque aquela estava dotada de conduta de lixo? Certamente que estão a ser enganados, defraudados pelo executivo camarário de Oeiras!
Vai Oeiras melhorar ambientalmente?
Não.
Concentrar RSU em contentorização colectiva é um claro retrocesso ambiental!
A Qualidade de Vida dos munícipes de Oeiras vai melhorar?
Claro que não. O conforto de colocar os RSU na conduta vai ser substituído por descer com o saco de RSU no elevador e, esteja frio ou calor, deslocar-se até ao contentor de 800 L mais próximo ou, se estiver cheio, deixar o lixo no chão para os cães  e restantes animais poderem deliciar-se!
A CMO vai poupar com esta medida?
Poderá poupar algum dinheiro em recolhas que vai ser consumido em receitas não realizadas pela diminuição de receitas em recicláveis! Grande negócio!
A CMO está à deriva nesta matéria e a prestar um péssimo serviço aos seus munícipes! Mais, esta retirada de “direitos” adquiridos pelos munícipes há dezenas de anos é um claro esbulho praticado pela equipa liderada por Isaltino de Morais!
Mas, o mais angustiante é o retrocesso que esta medida significa. Nos anos setenta iniciou-se a colocação de contentorização colectiva que mais tarde evoluiu para outras soluções mais amigas dos munícipes.
Em Oeiras agora regressamos aos contentores de 800 L, ou seja andamos para trás 40 anos!
A continuarem os eleitores a votar neste tipo de candidatos a autarcas, não faltará muito para vermos regressar as carroças puxadas a cavalos para a recolha do lixo…
Em Oeiras, os munícipes estão a ser claramente “lixados”!...  

sábado, 12 de janeiro de 2013

O FIM DA TRATOLIXO

O Tribunal de Comércio de Lisboa acaba de nomear um Administrador Judicial para a Tratolixo com base no incumprimento dos compromissos com a entidade construtora do Digestor Anaeróbio de Mafra.
Digam o que disserem, os autores desta rábula deverão dar-se por satisfeitos porque o objectivo inicial traçado em 2006 vai-se concretizar:
A administração Central vai ter que pagar a “falta de capacidade” dos autarcas de Cascais Mafra Oeiras e Sintra ou a Tratolixo vai parar às mãos de particulares a preço de saldo.
No entanto, seja qual for a situação que se venha a concretizar, os munícipes destes quatro concelhos vão pagar com língua de palmo esta aventura.
Confesso que a par da profunda indignação que nutro pelos autores do afundamento de uma empresa que hoje podia ser um exemplo nacional e mesmo internacional, tenho que tirar o chapéu pela forma como Carlos Carreiras e Isaltino de Morais conseguiram destruir o capital de afirmação e crescimento que a Tratolixo tinha em 2006, levando a reboque os Presidentes de Mafra e de Sintra.
De conluio ou porque as suas estratégias se interligaram naquele momento, Carreiras e Isaltino vão ficar na história pela monumental asneira que fizeram quando decidiram matar a Tratolixo.
A estratégia então seguida de dividir as competências da Tratolixo relativamente à gestão dos recicláveis pelas autarquias, retirar à Tratolixo a gestão da comunicação relativamente à gestão dos resíduos no sistema dos quatro municípios e não avançar com a recolha selectiva dos resíduos orgânicos foi suficiente para em menos de três anos fazer cair o Project Finance por alteração dos pressupostos financeiros de produção que tinham levado o sindicato bancário a financiar este projecto em 176 milhões de euros.
Há um actor que convém trazer à colação para melhor enquadrar tudo isto – Domingos Saraiva.
A destruição do Plano Estratégico de Resíduos foi entregue a Domingos Saraiva e, convenhamos, fê-lo a imaginar que voltaria à EGF pela porta grande e se aposentaria como Administrador daquela participada da Águas de Portugal.
As coisas acabaram por não lhe correr muito bem e, passados 6 anos continua “preso” à Tratolixo.
Tem sido um gestor à altura do pretendido.
Desde a sua chegada fechou a Coleu, empresa que procedia à recolha de recicláveis, vendeu a patacos a Tratospital, empresa de tratamento de resíduos hospitalares, acabou com a empresa que tinha sido criada para construir uma unidade de reciclagem de plástico, anulou a parte do investimento que previa a construção de uma unidade de selecção de recicláveis e entregou esse negócio à Valorsul, mudou o projecto do Digestor Anaeróbio de Mafra acrescentando-lhe mais dez milhões de euros de investimento e agora senta-se ao lado de um Administrador Judicial!
Um verdadeiro especialista…
Felizmente chegou só em 2007!
Se tivesse chegado em 2002, quando não havia estratégia, não havia soluções de tratamento, não havia aterro, não havia alternativas, o então Ministro das Cidades, Isaltino de Morais, apenas conseguia Fundos Comunitários na ordem de 20M€ para um investimento necessário de 176M€, certamente teria conseguido vender Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra aos Marroquinos!

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

A INDIGESTÃO DA TRATOLIXO



As últimas notícias que nos chegam da Tratolixo ou com ela relacionadas são altamente preocupantes e indiciadoras de que não há um rumo definido para a empresa ou para a gestão dos resíduos nos quatro municípios que a detêm (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra).
A Unidade de Digestão Anaeróbia construída em Mafra está muito longe de iniciar a sua actividade normal porque apresenta problemas tecnológicos graves de difícil resolução.
Para mim não é novidade que assim seja.
Fazer a Digestão Anaeróbia de Resíduos Sólidos Urbanos indiferenciados não é a mesma coisa que o fazer a partir de Resíduos Orgânicos recolhidos selectivamente.
Brecht - Bélgica
Há experiências muito bem sucedidas de Digestão Anaeróbia com matéria orgânica recolhida selectivamente, já a utilização de RSU indiferenciado neste tipo de técnica…
Houve, em 2004, o cuidado de confirmar a bondade da tecnologia de Digestão Anaeróbia e a qualidade relativa dos vários tecnólogos presentes no mercado.
Realizou-se um périplo de visitas a várias instalações na Europa, Bélgica - Brecht  (Tecnologia DRANCO), Holanda - Lelystad  (Tecnologia BIOCEL), Alemanha - Lemgo  (Tecnologia LINDE-KCA) e Braunschweig  (Tecnologia KOMPOGAS), Espanha - Ávila ( Tecnologia Rós Roca) e Barcelona (Tecnologia Urbaser).
Foi possível perceber que a qualidade do tipo de resíduos à entrada, o seu nível de contaminantes, era uma questão fundamental para o bom desempenho deste tipo de tecnologia.
No âmbito do Concurso Público Internacional concorreram 6 consórcios, com preços a variar entre 37,8 M€ e 56 M€.
A adjudicação recaiu sobre a proposta economicamente mais vantajosa que por sinal era também a de menor valor, apresentada por Mota Engil / Zagope / Urbaser .
Infelizmente, os autarcas de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra em 2007 demonstraram dar pouca importância ao trabalho técnico realizado no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra.
Lemgo - Alemanha
É que as opções tomadas de enveredar pela recolha selectiva do orgânico estava intimamente ligada com a solução escolhida para complementar a capacidade de tratamento de RSU – a digestão anaeróbia.
Cedo algumas vozes trataram de invocar que a recolha selectiva de Resíduos Orgânicos era muito dispendiosa.
Ela é mais cara inicialmente, é um facto, mas não é menos verdade que o facto de disciplinar a população a separar os Resíduos Orgânicos permitiria, a prazo, reduzir o número de fluxos de recolhas selectivas, podendo vir a juntar-se as fileiras papel e plástico.
Mas, como tenho afirmado inúmeras vezes, a questão dos Resíduos Sólidos Urbanos não é uma questão específica do tratamento, ou da recolha ou do destino final. Se não for estudada uma solução que domine estas três vertentes, a solução será sempre frágil e pouco sustentável.
Os autarcas dos quatro municípios não quiseram entender isto e agora o resultado é este.
Braunschweig - Alemanha
A ligeireza de decidir baixar significativamente as metas de Matéria Orgânica recolhida selectivamente colocou em causa o equilíbrio financeiro que a lógica imprimida ao Plano Estratégico de Resíduos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra mantinha. Esta medida, a par da falta manifesta de empenho em relação aos fluxos dos recicláveis, ditou a implosão do Project Finance e, consequentemente, do financiamento do investimento iniciado em 2003.
Se os objectivos que geram receitas são “aliviados” mas se mantemos os investimentos ou mesmo os aumentamos, não há Project Finance que resista!
Nos meandros de Cascais e da actual Administração da Tratolixo chovem comentários pouco abonatórios relativamente ao Plano Estratégico desenvolvido em 2003 e que foi abruptamente amputado em 2007.
Sei que a memória é curta, e que é fácil casar meios argumentos com metades de verdades, mas os números esses, para o bem e para o mal, falam por si!...
Este facilitismo gritante tem responsáveis políticos claros e tem gestores também com responsabilidades que prometeram o trabalho e a solução que não estavam habilitados para conseguir implementar!
E bem pode Carlos Carreiras acenar agora com capital brasileiro que parece querer entrar com 40 M€ na Tratolixo que não consegue apagar a sua co-responsabilidade neste desastre anunciado.
Já sobre Domingos Saraiva não tenho mais nada a juntar e os Presidentes das Câmaras já perceberam o que a casa gasta mas, já que se prontificou a comer a carne, que se mantenha até que apareça osso…
Confesso que fiquei siderado quando assisti em 2007 ao anúncio por Domingos Saraiva de que se iria fazer um reajustamento às metas de Resíduos Orgânicos recolhidos selectivamente (para menos de metade) e que se iria solicitar ao tecnólogo a quem já tinha sido adjudicada a Digestão Anaeróbia de Mafra, após concurso público, para reformular o projecto daquela unidade para passar a operar com resíduos sólidos urbanos recolhidos indiferenciadamente.
Dez milhões de euros depois, tal o custo das alterações introduzidas e a somar aos 37,8 M€, a Tratolixo tem uma Unidade de Digestão Anaeróbia que não funciona.
São quase 50 milhões de euros que ali estão investidos!
E agora?

sexta-feira, 11 de maio de 2012

SERÁ MANIA DA PERSEGUIÇÃO?...

As notícias que nos chegam da Tratolixo não são nada animadoras.
Sem acesso a crédito bancário, com dívidas brutais à banca e aos grandes fornecedores, nomeadamente o consórcio que construiu a instalação de Mafra, a Tratolixo agonia em cada dia que passa.
Para ajudar à festa, Cascais mantém um arreliador atraso nos pagamentos que ultrapassam os 2,5 milhões de euros.
O nó cego que os autarcas de Cascais, Mafra Oeiras e Sintra deram nesta empresa em 2007 está infelizmente a cumprir integramente as expectativas que temos vindo a formular em relação às “estratégias” desde então seguidas.
O objectivo então anunciado em 2007 passava por “entregar” a Tratolixo à EGF, empresa do grupo Águas de Portugal.
No entanto, finalmente tivemos um governo que traduziu a necessidade imperiosa de retirar o Estado de negócios que não faz sentido manter sob a sua esfera e pretende privatizar a EGF.
Ora seria de esperar que a Ministra que tutela esta pasta só poderia ter uma resposta a esta pretensão – não aceitar que a EGF assuma mais dívida, a saber, a da Tratolixo.
Neste impasse, tudo aponta para que a última opção disponível venha a passar por os quatro municípios iniciarem o processo de privatização da Tratolixo.
E é precisamente perante esta nova realidade que se me alojou no espírito uma dúvida que os leitores deste texto poderão considerar ser devida à minha mania da perseguição.
Afinal todo este processo foi apenas fruto de incapacidade, de ignorância, de incompetência até, ou foi antes um processo meticulosamente ajustado para que o resultado viesse a ser efectivamente este e o objectivo ser a venda da Tratolixo a privados por um preço muito mais baixo do que aquele que poderia ter representado essa venda em 2007?
Há uma coisa que sempre me confundiu.
Carlos Carreiras é obstinado nas suas convicções, mas custa-me a acreditar que não tenha sabido ler que o que insistia em querer transformar a Tratolixo seria invariavelmente a sua morte como empresa.
Mesmo não tendo licenciatura, Carlos Carreiras tem toda uma escola de vida feita em empresas com dimensão, acompanhou grandes investimentos no Grupo Cintra e portanto a vida empresarial forneceu certamente a quantidade de conhecimento e experiência para poder lidar com este tipo de decisões. Deu aliás, em outras situações, boas provas disso mesmo.
Por tudo isso, é muito estranho esta ausência de dúvidas de Carlos Carreiras na gestão deste processo de que resultou esta asneira de monumental dimensão.
O desfecho que a eventual privatização da Tratolixo venha a ter dirá muito da verdade ou especulação que tudo isto que acabo de afirmar terá.
Mas, não havendo muitos grupos na área dos Resíduos em Portugal fácil será perceber qual ou quais se movimentarão para entrar no capital da Tratolixo.
O conhecimento do “feliz” contemplado, ditará se eu preciso ou não de ir ao médico tratar a minha “mania da perseguição”!...

sexta-feira, 13 de abril de 2012

A ESTRATÉGIA DO “GOOD LOOKING” APLICADA AO AMBIENTE?


A Câmara Municipal de Cascais anunciou nos princípios de Abril, com uma ponta de orgulho, a instalação de 528 contentores subterrâneos para Resíduos Sólidos Urbanos, resíduos indiferenciados e recicláveis, nomeadamente as fileiras de papel cartão, plástico e metal e vidro.
É um investimento de 2,5 milhões de euros, com um co-financiamento comunitário de 639.000 euros.
Esta é uma estratégia seguida pela Câmara de Cascais nos últimos anos que sendo apresentada como inovadora e defensora do ambiente é, no meu entender, uma solução errada e exactamente ao contrário daquilo que a CMC e a EMAC deveriam estar a promover na promoção de melhor defesa ambiental de Cascais.
Posso explicar a minha tese.
Não sou contra a introdução de contentorização enterrada em determinadas e específicas situações. Efectivamente há circunstâncias que aconselham a utilização deste tipo de solução de contentorização.
Mas como em tudo na vida, não podemos ser todos do Benfica!
Se há situações em que as ilhas ecológicas são claramente a melhor solução, há muitas outras em que não é, e a sua utilização maciça é prejudicial para aquele que deveria ser o principal objectivo estratégico em matéria de resíduos: Promover  a separação,  a recuperação e a reciclagem de resíduos!
Mas Cascais há algum tempo que trocou este desiderato pelo do folclore, do bom aspecto, da foto para recordação futura. Sobre o esforço de aumento de reciclagem,  nem um número, apenas o discurso fácil do “porque vale a pena reciclar”… Fazer, seguir uma estratégia com este objectivo, não está na lista das primeiras 10.000 preocupações dos responsáveis autárquicos!
É pena. Cascais podia e devia ser um exemplo nas boas práticas ambientais e hoje acaba por ser apenas um exemplo das boas práticas de “good looking”…
A promoção da reciclagem tem que assentar em duas premissas fundamentais:
-     Facilitar a vida ao munícipe na tarefa que se lhe reserva na separação dos resíduos para futura recuperação ou reciclagem;
-         Diferenciar o tratamento dos munícipes que separam dos que não separam.
Enquanto os responsáveis não entenderem que este é o único caminho com a possibilidade de sucesso, tudo o resto não passará de um jogo de ilusões: fala-se muito de reciclagem e de ambiente mas não se pratica!
As ilhas ecológicas têm alguns aspectos positivos indesmentíveis. Em termos de mobiliário urbano são das soluções mais bem concebidas e com um excelente aspecto visual, evitam os maus cheiros e não implicam uma excessiva ocupação e obstrução da via pública. Já a “vantagem” que lhes é atribuída de diminuição de emissões de CO2 nas operações de recolha, é um aspecto que pode ser melhor discutido e que me suscita verdadeiras dúvidas sobre a veracidade deste argumento.
Mas, com tantas vantagens e bons atributos, quais são as hipotéticas desvantagens?
São várias, e pertinentes.
A primeira relaciona-se com o facto de se tratar de uma contentorização de grande capacidade (variam entre 3 e 5 m3). Quanto maior é a capacidade do contentor, maior a população que serve. Ora se estivermos perante zonas urbanas de elevada densidade, a distância do local de produção dos resíduos não será grande (e aí justifica-se a utilização desta solução!) mas, se esta condição não se verificar, aumentamos a distância a percorrer pelo munícipe com os seus resíduos e aumentamos a sua indisponibilidade para separar!
Quando discuto estes assuntos recordo-me sempre do exemplo vivido em 2004 quando a Tratolixo, através da COLEU, iniciou a recolha de recicláveis nas freguesias de Alcabideche e S. Domingos de Rana. Num mês duplicou-se a oferta de ecopontos nestas duas freguesias e nesse mesmo mês, sem qualquer esforço de sensibilização adicional, duplicámos as quantidades recolhidas de resíduos recicláveis. Porquê? Diminuímos a distância a percorrer pelos produtores de resíduos, aumentámos o número de pessoas disponíveis para separar os seus resíduos!
Tão simples!
Outro aspecto prende-se com o preço deste tipo de contentor. É claramente muito elevado quando comparado com as outras soluções disponíveis no mercado. A  pergunta que se pode colocar é se em Cascais já chegámos à fase do luxo…
O terceiro aspecto a considerar é, numa lógica de incentivar a colaboração dos munícipes neste objectivo de melhorar a nossa performance ambiental, se deve ser dada a prioridade de proliferação de ilhas ecológicas para receber os recicláveis ou se em alternativa, seria preferível e desejável tomar medidas para a criação de soluções de recolha porta-a-porta nas zonas de maior densidade urbana.
Claro que a discussão e a tomada de decisões sobre este tema implicaria que era uma prioridade para a gestão autárquica em Cascais o que, como é bom de confirmar, não é de todo.
A prioridade em Cascais é o aspecto, o parecer moderno, parecer inovador, parecer, parecer, parecer…
Já o ser, pouco importa, desde que, pelo menos, pareça…



terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

VALORIZAR O LIXO

Todos nós sabemos que nas nossas casas ou nas empresas, quanto mais consumirmos electricidade, água ou gás, mais pagamos.
Tem lógica.
Isso permite-nos, em cada momento, valorizar os custos expectáveis e tomar medidas conducentes a minimizar essas facturas.
E quanto ao lixo?
Pois sejamos nós cidadãos conscientes, que respeita a separação dos recicláveis e entrega esses resíduos para reciclagem, que respeita os horários previstos para recolha de monstros ou de restos de jardins ou sejamos nós cidadãos completamente indiferentes aos RSU e á forma de o entregar para ser recolhido que pagaremos o mesmo, exactamente o mesmo.
Seja um grande produtor  ou um pequeno produtor de RSU, separe ou não separe os recicláveis, respeite ou não respeite as regras de recolha, paga exactamente o mesmo, em função do consumo da água.
Não é justo.
Não é razoável.
Não tem lógica.
É administrativamente mais fácil (a eterna lei do menor esforço!...) mas não é de todo a forma mais eficaz de introduzir o mesmo nível de controlo pelo consumo gerado nos serviços de recolha e tratamento de RSU dos municípios!
O saber quanto custa pode ditar toda a diferença na responsabilização do cidadão e na criação de uma atitude ambientalmente responsável.
Dizem muitos que é impossível encontrar um sistema que funcione bem e permita indexar a cobrança directa da quantidade e do tipo de RSU produzido.
Eu defendo que é possível. E, pasmem-se os mais pessimistas, nem é preciso inventar um novo sistema. Há na Europa, nos Estados Unidos ou no Japão, exemplos mais ou menos eficazes do sistema PAYT (Pay as you throw) – Pagar em Função do Tipo e Quantidade de RSU produzido.
Em Óbidos, onde existe um autarca sem medo de inovar e de testar novas soluções quando razoáveis, está a ser testado este tipo de cobrança.
Há vários métodos testados em todo o mundo, dependentes da cultura e hábitos cívicos dos povos, cruzados com um reforço de fiscalização e sensibilização.
- Métodos ligados à periodicidade de recolha;
  • o cidadão paga em função da quantidade de vezes que os seus RSU são recolhidos. O controlo é feito através de micro-chips instalados nos contentores individuais,
- Métodos ligados à quantidade de RSU produzidos;
  • o cidadão paga em função do peso dos seu contentor quando descarregado para a viatura de recolha;
  • o cidadão paga em função da quantidade de sacos adquiridos seja para RSU indiferenciado seja para recicláveis;
Estas formas de cobrança podem assentar em duas formas distintas: apenas indexado ao peso ou volume de RSU produzido, ou com uma tarifa mista, em que uma parte da tarifa é fixa, respeitante à disponibilidade do sistema em ter soluções de recolha, tratamento e destino final de RSU, e uma outra tarifa variável, em função da quantidade e tipo de RSU entregues.
Todas estas variantes têm vantagens e desvantagens mas são indubitavelmente mais justas e mais disciplinadoras. Os que têm uma atitude ambientalmente mais responsável pagam menos, os outros mais. É a Justiça a funcionar!
Quando Administrador da Tratolixo, tive a oportunidade de propor às quatro Câmaras que compõem este sistema, Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, em 27 de Setembro de 2006, uma solução deste tipo para colocar um fim aos trágicos e habituais atrasos nos pagamentos efectuados pelos Municípios para o tratamento e destino final dos RSU entregues.
Claro que todos os autarcas, sem excepção, fizeram vista grossa a esta proposta.
Porquê?
Porque o que importa não é garantir sustentabilidade das soluções básicas a cargo dos municípios, a distribuição da água, o saneamento ou a recolha tratamento e destino final dos RSU, o que importa é ter dinheiro a circular que em cada momento se aplica em coisas básicas, ou nas mordomias, ou em festas e festarolas que se acredita continuam a render votos…
Em 2006, quando produzi a proposta estava convicto da minha razão.
Hoje, em 2012, quando vejo ao que chegaram estes quatro municípios em termos organizativos nesta área dos Resíduos, mais me convenço que o caminho que então preconizei é actual e ajustado!
Mas a solução do problema colide com a falta de visão, de projecto e de prioridades no que à gestão dos RSU respeita.
Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra têm um problema enorme entre mãos chamado Tratolixo, estão dependentes que o governo através da EGF possa realizar o milagre da recuperação financeira daquela empresa, mas o problema de fundo está no modelo errado de gestão da Tratolixo e do modelo de gestão de resíduos por que optaram em 2007.
Não se vê, em nenhum dos quatro autarcas destes municípios, a capacidade de ver longe, de querer encontrar “A Solução” para este problema.
É pena. Estes munícipes mereciam mais…