Quando olhamos para
o actual estado da arte da limpeza urbana em Cascais, Oeiras e
Sintra percebemos a existência de realidades muito distintas e níveis de
operacionalidade e qualidade de serviço prestados assustadoramente diferentes.
Cascais tem hoje uma qualidade muito acima da média
nacional e quando comparado com a realidade vivida em Oeiras ou em Sintra então
a diferença é abissal!
Mas nem sempre foi
assim.
Quem primeiro
percebeu este fenómeno foi Isaltino Morais que, na segunda metade dos anos
oitenta e nos anos noventa transformou Oeiras num modelo nacional nas políticas
de resíduos.
Lembro-me, enquanto
autarca em Cascais, de 1986 a
1993, de olhar para Oeiras com inveja, numa altura em que Cascais, nesta como
em outras matérias, estava a anos luz da qualidade e eficácia de Oeiras.
Cruzar a fronteira
entre os dois municípios era um golpe doloroso para quem sentia uma paixão pela
sua terra, Cascais!...
Mas, por ironia do
destino, assistimos a uma dupla inversão no rumo dos acontecimentos: por um
lado o arranque em 2006 da EMAC em Cascais e a substantiva melhoria da
qualidade dos serviços prestados e por outro a passagem de Madalena Castro pelo
pelouro do Ambiente em Oeiras, que conseguiu destruir tudo o que os serviços
municipais de Oeiras tinham de bom – quadros, brio profissional, amor à
camisola – transformando Oeiras num trivial município onde, como em muitos
outros municípios do país, o lixo se acumula, há uma profunda falta de
organização dos meios, os profissionais não são briosos na sua actuação,
vive-se um deixa andar que prejudica, e muito, a imagem do município.
Isaltino Morais não
percebeu (ou não quis ou não pôde…) o problema que Madalena Castro estava a
criar e perdeu, em definitivo, a capacidade de garantir qualidade ao serviço
prestado em questões de limpeza e recolha de resíduos.
Tentou emendar a
mão entregando neste mandato o pelouro a Ricardo Barros, autarca competente e
dedicado mas, começar de novo não é fácil!...
Em Cascais, por
outro lado, existe um serviço igual ao que de melhor se faz na Europa e no
mundo!
Qual o segredo?
São vários. A
Empresa foi montada em tempo recorde mas em que mais de metade dos efectivos
foram recrutados de novo e formados com técnicas de motivação pessoal a que não
são alheios a atribuição de prémios de produtividade, indexados à quantidade e
qualidade do trabalho desempenhado.
Por outro lado a
introdução de mecanismos de controle, monitorização, avaliação e fiscalização
da actividade desenvolvida diariamente permite à Administração manter a “rédea
curta”.
Os bons resultados,
os elogios, motivam as equipas e está encontrada a fórmula.
Em Oeiras, nunca
foi tomada a decisão de avançar com a empresarialização desta área de
actividade, e as dificuldades legais à contratação de pessoal aliada à
impossibilidade legal de horas extraordinárias sem fim (forma utilizada para
“premiar” financeiramente os funcionários) ditou o colapso de um serviço que já
foi modelo.
E Sintra?
Sintra nunca
conseguiu sair da cepa torta. Controlou os danos parcialmente entregando parte
do concelho em concessão à empresa SUMA, onde mantém um serviço razoável, mas o
restante concelho é operado por uma empresa municipal – HPEM – mas de uma forma
muito medíocre.
Em minha opinião
não é alheio o facto de a cadeia de comando em Sintra ser um autêntico
labirinto (uns têm os Pelouros, mas não tutelam as empresas municipais da área,
as administrações das empresas são retalhadas por representações partidárias) o
que não é garantia de operacionalidade.
Em Sintra, o
Pelouro de Ambiente está entregue ao Vice-Presidente, autarca dedicado,
responsável e competente mas a HPEM responde directamente ao Presidente da
autarquia.
Pior ainda, é o
facto de a HPEM ser presidida por um militante centrista, Eng. Rui Caetano, que nos anos
que leva de administração da empresa tem evidenciado uma profunda falta de
sensibilidade para os desafios que a preservação ambiental coloca. O resultado
está à vista e não podia ser outro.
Ao nível dos
índices de reciclagem, por exemplo, Sintra é o quarto classificado nos 4
municípios que compõem a Tratolixo. Está tudo dito!
O modelo de gestão
da HPEM enferma ainda de um problema grave que desresponsabiliza todos, a
começar pela gestão. O orçamento da empresa vive de transferências do orçamento
do município, sem objectivos concretos de gestão, sem margem de manobra de
evidenciar o mérito dos gestores. Bem ou mal feito, bem ou mal gerido, o
dinheiro está garantido. Assim é fácil ser-se administrador!...
Com a nova moda de
diabolização das Empresas Municipais aguardemos os novos desenvolvimentos.
Pessoalmente não acredito que Oeiras resolva o seu
grave problema com uma solução de serviço municipal, assim como Sintra
dificilmente encontrará uma estratégia bem sucedida sem mudar profundamente a
sua organização e o modelo de gestão da HPEM.
Cascais está no bom caminho mas aguentará o balanço?
